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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Prova. Ausência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 38763

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Contrato de obra certa. Validade.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Horas Extras. Prova. Ausência.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

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